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25 de julho de 2019

Toffoli cassa liminar dele mesmo e determina que Petrobras abasteça navios do Irã

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou que a Petrobras forneça combustível aos navios iranianos que estão parados, desde o início de junho, nas proximidades do Porto de Paranaguá, no Paraná.

Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou que a Petrobras forneça combustível aos navios iranianos que estão parados, desde o início de junho, nas proximidades do Porto de Paranaguá, no Paraná.

O ministro revogou a liminar que ele mesmo havia concedido à estatal, contra uma decisão obtida na Justiça do Paraná, ordenando que eles fossem abastecidos. Na decisão, o presidente do STF não aceita a alegação da Petrobras de que ficaria sujeita a sofrer sanções dos Estados Unidos.

A empresa proprietária dos navios iranianos aparecem na lista de pessoas e entidades penalizadas pelo governo norte-americano.

Dias Tofolli menciona o comprometimento aos interesses brasileiros relativos à soberania nacional, à ordem administrativa e à economia, caso os navios continuassem sem combustível e não pudessem seguir viagem.