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17 de março de 2020

TJ/RJ suspende internação de jovens em regime de semiliberdade

RIO – A decisão valerá por um prazo inicial de 15 dias e foi adotada em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ) decidiu não internar em regime de semiliberdade nenhum menor infrator ou jovem adulto no estado. Tribunal de Justiça

RIO – O Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ) decidiu não internar em regime de semiliberdade, aquele que permite a entrada e saída das casas de internação, nenhum menor infrator ou jovem adulto no estado. A decisão valerá por um prazo inicial de 15 dias e foi adotada em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A Defensoria Pública fez o pedido alegando preocupação com a saúde dos menores infratores.

A medida prevê também que os jovens que estiverem cumprindo o regime de semiliberdade deverão ser afastados dos Centros de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente.