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4 de março de 2021

STF suspende encampação da Linha Amarela pela prefeitura do Rio

RIO – A ação que autorizava a encampação da Linha Amarela foi considerada inconstitucional.

Jonatha Soares / Prefeitura do Rio

RIO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu o pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e suspendeu o processo de encampação da Linha Amarela pela prefeitura do Rio.

O ministro também determinou uma audiência de conciliação virtual para o próximo dia 16, às 15h, sob o âmbito do Centro de Mediação e Conciliação do STF.

De acordo com a decisão de Fachin, a ação que autorizava a encampação da Linha Amarela é inconstitucional por violar o direito fundamental à justa indenização.