Supremo nega que proibiu União de combater pandemia

Para STF, governo federal, estados e municípios devem agir em conjunto

Brasília – O Supremo Tribunal Federal afirmou nesta segunda-feira (18) que não é verdadeira a informação de que a Corte proibiu a União de adotar medidas de combate a pandemia do coronavírus. Em nota, o STF explicou que em plenário os ministros decidiram que o Governo Federal, estados e municípios têm competência para atuarem juntos na área de saúde pública. Ao longo do ano passado o Supremo analisou processos que discutiam as formas de atuação das três esferas de governo para combater a pandemia, sempre estabelecendo a responsabilidade conjunta dos entes federativos.