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19 de janeiro de 2021

Supremo nega que proibiu União de combater pandemia

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal afirmou nesta segunda-feira (18) que não é verdadeira a informação de que a Corte proibiu a União de adotar medidas de combate a pandemia do coronavírus. Em nota, o STF explicou que em plenário os ministros decidiram que o Governo Federal, estados e municípios têm competência para atuarem juntos na área de saúde pública. Ao longo do ano passado o Supremo analisou processos que discutiam as formas de atuação das três esferas de governo para combater a pandemia, sempre estabelecendo a responsabilidade conjunta dos entes federativos.