Redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens de terceiros após notificação extrajudicial, decide STF
STF considerou “parcialmente inconstitucional” o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exigia decisão judicial para remoção de conteúdos ofensivos.
26 de junho de 2025

Leia mais:
- Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS
- Concurso para Receita Federal encerra inscrições hoje (25)
- Prefeitura do Rio vai oferecer subsídio para estimular a reabertura de lojas no Centro
- Forças Armadas vão combater garimpo na Terra Yanomani, anuncia ministro da Defesa
Compartilhe a matéria:
Você também pode gostar:

Haddad deve deixar o ministério da Fazenda nesta semana
O ministro será anunciado como candidato ao Governo de São Paulo pelo PT.

Dino acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes
BRASÍLIA – Ministro do STF diz que a medida não encontra mais amparo na Constituição e propõe perda do cargo e do salário.
Artigo Anterior
Senado aprova aumento de número de deputados para 531
Próximo artigo
Lula embarca nesta semana para primeira visita à Argentina após posse de Milei

