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Redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens de terceiros após notificação extrajudicial, decide STF

STF considerou “parcialmente inconstitucional” o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exigia decisão judicial para remoção de conteúdos ofensivos.

26 de junho de 2025

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O documento agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

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