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25 de outubro de 2018

Supremo autoriza senador preso a exercer mandato durante o dia

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que está preso em Brasília, a exercer o mandato durante o dia e retornar à prisão à noite.

Gurgacz está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, porque foi condenado pela prática de crime c

Senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que está preso em Brasília, a exercer o mandato durante o dia e retornar à prisão à noite.

Gurgacz está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, porque foi condenado pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.

O senador cumpre a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, quando os detentos podem sair do presídio durante o dia, mas precisam dormir na cadeia. 

Na decisão, o ministro do STF disse que a Corte reconheceu o direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo, previsto na legislação penal.

O mandato do senador Acir Gurgacz termina em 2023.

Recentemente, os deputados federais Celso Jacob, do MDB do Rio, e João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, foram beneficiados com decisões semelhantes.