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25 de outubro de 2018

Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os colégios militares podem manter a cobrança de mensalidades.

Os ministros entenderam que esses colégios, apesar de públicos, estão fora do sistema tradicional de ensino e não recebem o mesmo repasse da União. Por isso, podem cobrar valores para o custeio

Alunos do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Divulgação FAB

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os colégios militares podem manter a cobrança de mensalidades.

Os ministros entenderam que esses colégios, apesar de públicos, estão fora do sistema tradicional de ensino e não recebem o mesmo repasse da União. Por isso, podem cobrar valores para o custeio dos estabelecimentos.

O STF rejeitou a ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pretendia afastar a cobrança obrigatória para alunos matriculados em colégios militares.