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23 de abril de 2019

STJ reduz pena e Lula pode sair da prisão em setembro

BRASÍLIA – Por unanimidade, os quatro ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram reduzir a pena do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá de 12 anos e um mês de prisão para oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Com isso, Lula poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar já em setembro deste ano.

Foto: Agência Brasil/EBC

BRASÍLIA – Por unanimidade, os quatro ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram reduzir a pena do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá de 12 anos e um mês de prisão para oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Com isso, Lula poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar já em setembro deste ano.

De acordo com a 5ª Turma do STJ, o ex-presidente terá que cumprir 17 meses para obter o semiaberto. Como já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam quatro. Além disso, a leitura na cadeia pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de punição.

Por outro lado, Lula pode perder a chance de deixar a prisão se for condenado no caso do sítio de Atibaia em segunda instância. O ex-presidente já foi condenado, em primeira instância, em fevereiro, a 12 anos e 11 meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro.