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3 de janeiro de 2021

STJ nega retorno de brasileiros ao país sem teste de Covid-19

BRASÍLIA – Os brasileiros estão na República Dominicana e alegam que lá não tem laboratórios disponíveis para realização dos testes RT-PCR.

Agência Brasil / Marcello Casal Jr

BRASÍLIA – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou, neste fim de semana, um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no exterior e desejam voltar ao Brasil, mas não fizeram o teste de Covid-19.

Os viajantes estão em Punta Cana, na República Dominicana, e alegam não ter laboratórios disponíveis para realização dos testes  RT-PCR. Desde o dia 30 de dezembro está em vigor no Brasil uma portaria que obriga o viajante a realizar o teste nas 72 horas anteriores ao momento do embarque para o país.

Os brasileiros pediram autorização de embarque e realização do num laboratório que fica dentro do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, mas o presidente do STJ entendeu que a portaria deve ser obedecida.