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8 de novembro de 2019

União terá que indenizar dois ex-militares torturados durante a ditadura

Superior Tribunal de Justiça (STJ). Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA – Em decisão unânime, os ministros da 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram a União a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, dois ex-militares expulsos do Exército, perseguidos, presos e torturados durante o regime militar.

O colegiado reformou o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que havia considerado o caso como prescrito. O valor de R$ 30 mil da indenização foi fixado a favor de cada um dos recorrentes.

A quantia será acrescida de juros e correção monetária contados a partir da data em que os fatos ocorreram.