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30 de outubro de 2019

STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento do TRF-4 que poderia anular sentença do ex-presidente

CURITIBA – O ministro Leopoldo Raposo, do STJ, determinou que o TRF- 4 suspenda o julgamento em que iria decidir hoje (30) se a condenação do ex-presidente Lula no caso do Sítio de Atibaia deveria ou não ser anulada.

Ex-presidente Lula. Arquivo Agência Brasil

CURITIBA – O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF- 4) suspenda o julgamento em que iria decidir hoje (30) se a condenação do ex-presidente Lula no caso do Sítio de Atibaia deveria ou não ser anulada.

O TRF-4 tomaria a decisão com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus delatores devem falar antes dos delatados nas alegações finais do processo. A ordem do ministro Leopoldo Raposo atende a um pedido da defesa de Lula.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela justiça federal no Paraná por corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados de Lula querem a anulação de todo o processo, e não somente da sentença.