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14 de janeiro de 2019

STF vai retomar temas polêmicos ao fim do recesso

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento de casos polêmicos em fevereiro, quando termina o período de recesso de final de ano. Um dos primeiros temas deve ser sobre o sigilo das votações para eleição das mesas diretoras do senado e da câmara dos deputados.

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Divulgação STF/ Nelson Jr

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento de casos polêmicos em fevereiro, quando termina o período de recesso de final de ano. Um dos primeiros temas deve ser sobre o sigilo das votações para eleição das mesas diretoras do senado e da câmara dos deputados.

Também estão previstas análises de processos sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, da criminalização da homofobia e da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

 A decisão de pautar temas polêmicos é do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Essa iniciativa muda a linha de atuação da antecessora, ministra Cármen Lúcia.