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15 de setembro de 2021

STF suspende julgamento do marco temporal após pedido de vista

Agência Brasil/Arquivo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal suspendeu, na tarde desta quarta-feira (15), o julgamento sobre aplicação da tese do ‘marco temporal’ na demarcação de terras indígenas no país, após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O STF começou a julgar no último dia 26 se a demarcação deve seguir o critério do marco temporal. Por esse critério, os índios só poderiam reivindicar a demarcação de territórios já ocupados por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

O julgamento foi suspenso pelo pedido de mais tempo do ministro Alexandre de Moraes para examinar a questão quando o placar estava em 1 a 1. Na semana passada, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal. Na sessão desta quarta-feira (15), o ministro  Nunes Marques apresentou voto favorável à tese, que também é defendida pelo governo federal.

Com o pedido de vista de Alexandre de Moraes, não há data para o julgamento ser retomado.