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2 de maio de 2018

STF retoma hoje (2) o julgamento que deve reduzir alcance do foro privilegiado de parlamentares

Divulgação STF/Carlos Moura SCO

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (2) o julgamento que deve restringir o alcance do foro privilegiado. O chamado foro por prerrogativa de função é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

Já existe maioria de 8 votos entre os 11 ministros para retirar do STF ações e investigações sobre parlamentares por fatos ocorridos fora do mandato, que seriam então enviados para a primeira instância da Justiça.

O processo foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que será o próximo a votar. Também faltam os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.