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11 de setembro de 2018

Supremo rejeita denúncia contra Bolsonaro por crime de racismo

BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia de racismo contra o deputado Jair Bolsonaro. Por 3 votos a 2, os ministros entenderam que o candidato a presidente da República pelo PSL não cometeu o crime porque estava protegido pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar, duas garantias constitucionais. O caso foi arquivado.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Agência Brasil

BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia de racismo contra o deputado Jair Bolsonaro. Por 3 votos a 2, os ministros entenderam que o candidato a presidente da República pelo PSL não cometeu o crime porque estava protegido pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar, duas garantias constitucionais. O caso foi arquivado.

Bolsonaro havia sido denunciado a partir de uma palestra dada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no evento ele manifestou preconceito contra quilombolas, refugiados, gays e mulheres.

A denúncia começou a ser julgada no dia 28. Houve empate de 2 votos a 2. O ministro Alexandre de Moraes, último a votar, pediu vista, e nesta terça-feira (11) desempatou o julgamento a favor de Bolsonaro. Para o ministro, apesar de grosseiras, as declarações foram ditas num contexto de crítica a políticas governamentais.