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6 de fevereiro de 2021

STF nega pedido para obrigar escolha de mais votado em lista tríplice para reitores de universidades

Liminar foi pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal negou em plenário virtual nesta sexta-feira (05) o pedido para que o Presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado da lista tríplice na escolha de reitores das universidades federais. A solicitação partiu da Ordem dos Advogados do Brasil. Com a decisão, o supremo derruba uma liminar concedida pelo Ministro Edson Fachin em dezembro. Uma ação direta de constitucionalidade tramita na corte questionando a Lei Federal que estabeleceu regras para a escolha dos reitores das instituições federais de ensino.