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17 de junho de 2020

STF mantém Abraham Weintraub no inquérito das fake news

BRASÍLIA – Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação.

BRASÍLIA – Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o  habeas corpus impetrado em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news.

O recurso, protocolado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, pedia que o STF suspendesse a ordem para que Weintraub prestasse depoimento à Polícia Federal.

O relator, Edson Fachin, justificou que um habeas corpus não é instrumento adequado para se questionar a atuação de um ministro. Também afirmou que o STF tem jurisprudência consolidada nesse sentido.  O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello.

O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para julgar o caso, já que foi ele quem mandou investigar Weintraub.

O ministro da Educação foi convocado a se explicar devido às ofensas proferidas contra os ministros do STF na reunião ministerial do dia 22 de abril.