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11 de março de 2020

STF julga se governo será obrigado a fornecer remédios caros

BRASÍLIA – O STF voltará a julgar se medicamentos de alto custo que não estejam na lista do SUS devem ser custeados pelo estado para famílias que não têm condições.

STF vai analisar o fornecimento de remédios que já foram aprovados no Brasil. Marcello Casal Jr/Agência Brasil

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar hoje (11) se medicamentos de alto custo que não estejam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser custeados pelo estado para famílias que não têm condições de arcar com o valor.

Mais de 40 mil ações em todo o país aguardam a posição final do STF sobre o tema.

No ano passado, o Supremo definiu que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, agora, o STF vai analisar o fornecimento de remédios que já foram aprovados no Brasil, mas não estão na lista de distribuição do SUS.

Segundo o Ministério da Saúde, essa lista passou de 574 itens em 2010 para 921, este ano.

A decisão tomada pelos ministros valerá para todos os processos semelhantes que tramitam em outros tribunais.