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14 de outubro de 2019

STF julga quinta-feira (17) prisão de condenados em segunda instância

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal vai julgar na quinta-feira (17) as ações sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância. O julgamento foi marcado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal vai julgar na quinta-feira (17) as ações sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância. O julgamento foi marcado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Desde 2016, o entendimento majoritário na Corte é o de que a pena pode ser executada após decisão em segunda instância. Três ações devem ser julgadas: uma da Ordem dos Advogados do Brasil, outra do PCdoB e a terceira do Patriota. Todas pedem que o Supremo derrube o entendimento. O objetivo principal é impedir que um réu condenado seja preso até que não haja mais possibilidade de recurso.

O julgamento será no plenário do STF com os onze ministros presentes.