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4 de julho de 2019

STF julga em agosto pedido para suspender ação penal sobre Instituto Lula

BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para 16 de agosto o julgamento de um pedido para paralisar uma ação penal a que o ex-presidente Lula responde na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O caso será analisado no plenário virtual.

Foto: Agência Brasil/EBC

BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para 16 de agosto o julgamento de um pedido para paralisar uma ação penal a que o ex-presidente Lula responde na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O caso será analisado no plenário virtual.

Os advogados do petista recorreram de uma decisão do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, que havia rejeitado um pedido para suspender a ação penal sobre a suposta cessão de um terreno para a construção de sede do Instituto Lula.

A defesa do ex-presidente queria parar o processo até que tivesse acesso irrestrito ao acordo de leniência firmado entre a construtora Odebrecht e o Ministério Público Federal que menciona a questão.