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18 de abril de 2019

STF já tem data para voltar a debater a criminalização da homofobia

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Agência Brasil/ Fábio Rodrigues Pozzebom

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agendou para 23 de maio a continuidade dos debates sobre a criminalização da homofobia.

Há um mês, o julgamento foi interrompido quando 4 dos 11 ministros tinham votado pela equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo.