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21 de junho de 2018

STF derruba regra que proibia sátiras a políticos em período eleitoral

BRASÍLIA – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal derrubou trechos da lei eleitoral que restringem a liberdade de expressão e de imprensa durante o período de campanhas. Para os ministros do STF, a regra que proíbe sátiras humorísticas a políticos é inconstitucional, por representar uma forma de censura.

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Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal derrubou trechos da lei eleitoral que restringem a liberdade de expressão e de imprensa durante o período de campanhas. Para os ministros do STF, a regra que proíbe sátiras humorísticas a políticos é inconstitucional, por representar uma forma de censura.

Os artigos da lei já estavam suspensos desde 2010 por uma liminar do próprio STF. A decisão foi mantida hoje, no julgamento definitivo do caso.