STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra nas escolas
BRASÍLIA – Em julgamento no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram que cabe apenas à União legislar sobre normas de ensino.
11 de fevereiro de 2023

Leia mais:
- Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e da chuva
- Novas regras para licitações em órgãos públicos vão entrar em vigor no sábado (1º)
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