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18 de março de 2021

STF confirma validade da cota obrigatória para filmes nacionais nos cinemas

BRASÍLIA – Para o Supremo Tribunal Federal (STF) “Cota de tela” faz parte de uma política pública para fomentar a cultura nacional.

Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a norma que obriga cinemas de todo o país a exibirem filmes nacionais. Criada em 2001, a validade da “Cota de tela” foi questionada no STF pelo Sindicato das Empresas Cinematográficas no Estado do Rio Grande do Sul.

O sindicato alegou que a medida viola a liberdade econômica e prejudica as empresas de exibição de filmes.

No julgamento, prevaleceu, por 10 votos a 1, a posição do relator, Dias Toffoli. O ministro considerou que a obrigatoriedade da cota de tela é uma medida razoável e faz parte de uma política pública para fomentar a cultura nacional.