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14 de abril de 2021

STF confirma decisão de Barroso de mandar abrir CPI da Pandemia

BRASÍLIA – Caberá ao Senado determinar como serão os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Valter Campanato/Agência Brasil

BRASÍLIA – Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal referendou, nesta quarta-feira (14) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que mandou instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar ações e possíveis omissões do governo no combate à pandemia da Covid-19. Os ministros também decidiram que cabe ao Senado determinar como serão os trabalhos da CPI.

O julgamento foi rápido, e durou pouco menos de uma hora. Além do relator, apenas outros dois ministros se manifestaram. Um deles foi Marco Aurélio Mello, que discordou, por questões processuais. O outro foi Gilmar Mendes, que elogiou o voto de Luís Roberto Barroso.

O ministro Luiz Fux perguntou se havia alguma discordância e, como nenhum outro se manifestou, ele encerrou o julgamento.