BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados.

O processo foi iniciado na semana passada com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos os acusados. Agora, os ministros da Corte vão começar a votação que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.

A sessão desta terça-feira será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Inicialmente, Moraes deve abordar questões preliminares levantadas pelos advogados dos réus, como pedidos de nulidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, e alegações de cerceamento. Depois, o ministro se pronunciará sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os acusados.

Depois do relator, Alexandre de Moraes, votarão, pela ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição dependerá de maioria simples, ou seja, três dos cinco votos.

Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata. A execução da pena só poderá ocorrer depois que os recursos forem julgados. Se o placar for de 4 votos a 1, os acusados ainda terão direito a apresentar recurso para tentar reverter a decisão dentro da própria Primeira Turma. Já com 3 a 2, seria possível levar o caso ao plenário do STF.

As defesas também poderão entrar com embargos de declaração, recursos que servem para apontar eventuais omissões ou contradições no acórdão, mas que raramente mudam o resultado do julgamento.

A previsão é que o julgamento seja concluído na próxima sexta-feira, dia 12.

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18 de outubro de 2023

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