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21 de abril de 2020

STF autoriza inquérito sobre atos contra a democracia

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, considerou ‘gravíssimos’ os fatos apresentados pela Procuradoria Geral da República.

Foto: Agência Brasil

BRASÍLIA – O  ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a organização de atos contra a democracia no país. A decisão atende a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.O ministro do STF manteve o caso sob sigilo e autorizou a busca de provas pedidas pelo Ministério Público Federal. 

A investigação tem como pano de fundo manifestações realizadas em todo o país no último domingo (19) envolvendo defensores do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, além da reedição do AI-5, o Ato Institucional que endureceu o regime militar no país.

O ministro Alexandre de Moraes disse que os fatos apresentados pela Procuradoria Geral da República são gravíssimos porque atentam contra o estado democrático de direito e as instituições republicanas.

O presidente Jair Bolsonaro, que discursou numa dessas manifestações, não é alvo do inquérito.