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10 de dezembro de 2019

Sexta Turma do STJ manda soltar Pezão

BRASÍLIA – Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos, sem, no entanto, revelar os motivos.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

BRASÍLIA – Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos, sem, no entanto, revelar os motivos.

Pezão foi preso em novembro de 2018, quando ainda era governador. Ele é réu na Operação Lava-Jato, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.

Pezão será monitorado por tornozeleira eletrônica, terá que ficar em casa entre 20h e 6h e não poderá deixar o Rio sem autorização judicial, entre outras restrições.

O relator, ministro Rogério Schietti, considerou que não há mais razão para manter a prisão preventiva de Pezão porque, segundo ele, não há mais riscos para o processo. Além disso, para Schietti, manter o ex-governador preso representaria uma antecipação da pena.