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25 de abril de 2019

Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio, deixa o presídio em Benfica

RIO – Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do governo de Sérgio Cabral no Rio, deixou a prisão ontem (24) à noite, após ser beneficiado por um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do governo de Sérgio Cabral no Rio. Arquivo Agência Brasil

RIO – Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do governo de Sérgio Cabral no Rio, deixou a prisão ontem (24) à noite, após ser beneficiado por um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Côrtes estava preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Ele saiu sem falar com a imprensa. 

O habeas corpus foi concedido, por unanimidade, pela 6º turma do STJ. O voto do relator Rogerio Schietti Cruz foi acompanhado pelos ministros Nefi Cordeiro, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior. O ministro Antonio Saldanha Palheiro se declarou impedido.

Sérgio Côrtes foi preso em agosto do ano passado na Operação SOS, desdobramento da Lava-Jato no Rio. A operação desvendou um esquema que teria desviado R$ 74 milhões dos cofres públicos através da contratação da organização social Pró-Saúde para administrar hospitais estaduais.

Sérgio Côrtes já havia sido denunciado nas operações Fatura Exposta e Ressonância. O ex-secretário é acusado de receber propina num esquema que desviou, ao todo, R$ 300 milhões dos cofres do estado, na gestão de Sérgio Cabral.

A nova diretoria da Pró-Saúde divulgou nota informando que, em 2017, por iniciativa própria, procurou o MPF do Rio de Janeiro para oferecer informações que resultaram na Operação SOS. Portanto, desde o início, colabora de forma irrestrita com as investigações. No comunicado, a Pró-Saúde acrescenta:

‘Além da colaboração espontânea oferecida por integrantes da nova diretoria da Pró-Saúde, foi adotado um conjunto de ações concretas que visam a estabelecer padrões elevados de integridade na rotina institucional da entidade, que completará 52 anos de atividades em junho: 

•          Em 2017, a Pró-Saúde instituiu o Compliance em seu novo modelo de gestão e, também, contratou uma consultoria para orientar na implantação das ações de integridade institucional, focada em medidas anticorrupção;

 •          No mesmo ano, foi implementada a Governança Corporativa, que instituiu normas de transparência e reorganizou todos os seus processos internos; o mais recente passo está em curso: todos os 16 mil colaboradores da instituição estão recebendo treinamento nas novas regras institucionais;

 •          Em 2018, aprimorou as medidas já tomadas e lançou o seu Código de Ética e de Conduta, com determinações claras que devem ser rigorosamente seguidas por todos os públicos: alta direção, colaboradores, usuários dos serviços, fornecedores, contratantes e parceiros comerciais.

 Por fim, reforça sua missão solidária consolidada durante mais de meio século de existência, em benefício dos brasileiros que dependem da saúde pública. Atualmente, mais de um milhão de usuários do SUS, mensalmente, são atendidos nas unidades gerenciadas pela instituição, em 11 Estados brasileiros – e, em ranking divulgado pela imprensa, dois dos dez melhores hospitais públicos do País estão sob gestão da Pró-Saúde.’.