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15 de agosto de 2019
Senadores aprovam projeto que endurece pena para motoristas bêbados ou drogados
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que impede a substituição de pena privativa de liberdade por punições mais brandas em caso de motoristas bêbados ou drogados que causarem acidentes com morte ou lesão.
Divulgação Agência Senado
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que impede a substituição de pena privativa de liberdade por punições mais brandas em caso de motoristas bêbados ou drogados que causarem acidentes com morte ou lesão.
O projeto tramitou de maneira terminativa no colegiado. Com isso, segue agora para análise na Câmara.
Para endurecer o tratamento a esses motoristas, o texto propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro. A mudança prevê que, no caso de condenações por lesão corporal e homicídio culposo em acidentes com condutores bêbados e drogados, não poderá ser usado artigo do código penal que prevê a substituição das penas de prisão por punições alternativas.
