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4 de setembro de 2019

Senadores aprovam divisão do dinheiro de leilões do petróleo com estados e municípios

BRASÍLIA – O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a divisão de parte dos recursos oriundos de leilões do petróleo entre a União, estados e municípios. A PEC segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

Divulgação Agência Senado / Marcos Oliveira

BRASÍLIA – O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a divisão de parte dos recursos oriundos de leilões do petróleo entre a União, estados e municípios. A PEC segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida do governo federal com a Petrobras. Serão repassados aos estados R$ 10,95 bilhões. O mesmo valor será destinado aos municípios, e R$ 2,190 bilhões serão distribuídos aos estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo. A União ficará com R$ 48,9 bilhões.