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31 de março de 2020

Senadores aprovam auxílio emergencial para trabalhadores informais

BRASÍLIA – O projeto foi motivado pela pandemia do novo coronavírus e prevê o repasse de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.

A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

BRASÍLIA – O Senado aprovou, em sessão virtual, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus.

A proposta, que já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, seguiu para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. Pelo texto aprovado, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1.200 por mês, durante três meses.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego, e nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.