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17 de setembro de 2019

Senado retira pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem estipular valor

BRASÍLIA – O Senado aprovou projeto que viabiliza recursos para as campanhas eleitorais municipais em 2020. O valor do fundo eleitoral para o financiamento, no entanto, ainda terá de ser fixado na lei orçamentária a ser votada no fim deste ano. Conforme a redação aprovada, o valor do fundo poderá ser menor, igual ou superior ao montante de R$ 1,7 bilhão das eleições de 2018.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) dá entrevista sobre fundo partidário. Foto: Agência Brasil / Marcelo Camargo

BRASÍLIA – O Senado aprovou projeto que viabiliza recursos para as campanhas eleitorais municipais em 2020. O valor do fundo eleitoral para o financiamento, no entanto, ainda terá de ser fixado na lei orçamentária a ser votada no fim deste ano. Conforme a redação aprovada, o valor do fundo poderá ser menor, igual ou superior ao montante de R$ 1,7 bilhão das eleições de 2018.

Por acordo, os senadores retiraram pontos polêmicos da proposta aprovada pela Câmara, que poderiam, segundo especialistas, dificultar a fiscalização das campanhas. Como houve alterações, o texto voltará para a Câmara, onde a proposta teve origem.

Os deputados, se quiserem, poderão ignorar a alteração feita pelo Senado e resgatar todos os pontos controversos do texto, aprovando a redação anterior e encaminhando o texto à sanção presidencial.