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19 de dezembro de 2018

Senado aprova projeto que prevê o afastamento de gestantes e lactantes de atividades em local insalubre

BRASÍLIA – O Senado aprovou projeto que prevê o afastamento de gestantes e lactantes de atividades em local insalubre. 

A proposta modifica regras da reforma trabalhista do presidente Michel Temer, do ano passado, que estabeleceu a licença nesses casos apenas quando a insalubridade é classificada como de "n&iacut

Senado aprova projeto que prevê o afastamento de gestantes e lactantes de atividades em local insalubre. Divulgação Senado

BRASÍLIA – O Senado aprovou projeto que prevê o afastamento de gestantes e lactantes de atividades em local insalubre. 

A proposta modifica regras da reforma trabalhista do presidente Michel Temer, do ano passado, que estabeleceu a licença nesses casos apenas quando a insalubridade é classificada como de "nível máximo". O projeto altera a consolidação das leis do trabalho, a CLT.

Como se trata de uma proposta que teve origem no Senado, ela agora será encaminhada para a Câmara dos Deputados. Para começar a valer, a projeto precisa ser confirmado pelos deputados e, depois, pelo presidente da República.