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19 de junho de 2019

Senado aprova projeto para derrubar decretos de Bolsonaro que facilitam porte de armas

BRASÍLIA – O Senado aprovou um projeto para derrubar os decretos assinados em maio pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam o porte de armas no país. Senadores aprovaram, por 47 votos contra 28, a proposta de decreto legislativo que anula os efeitos dos atos presidenciais.

Senadores reunidos no plenário durante a discussão sobre os decretos das armas. Divulgação Agência Senado / Marcos Oliveira

BRASÍLIA – O Senado aprovou um projeto para derrubar os decretos assinados em maio pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam o porte de armas no país. Senadores aprovaram, por 47 votos contra 28, a proposta de decreto legislativo que anula os efeitos dos atos presidenciais. Agora, o projeto precisa passar pela Câmara dos Deputados para ter validade.

A discussão no plenário do Senado foi ontem (18) à noite levou cerca de três horas, e, durante o debate, 10 senadores favoráveis aos decretos e 10 contrários puderam discursar.

O presidente da casa, Davi Columbre afirmou que os parlamentares demonstraram “maturidade política” ao discutir o tema. Já o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse respeitar a decisão do senado, mas acrescentou discordar. 

Nos últimos dias, o governo fez intensa pressão para tentar evitar esse resultado. Assim que o Senado tomou a decisão, o presidente Jair Bolsonaro publicou em uma rede social uma mensagem dizendo esperar que a Câmara não siga o Senado. 

Os decretos do presidente alteraram o Estatuto do Desarmamento e, entre outros pontos, concedeu o porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente.