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14 de junho de 2022

Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis

Fernanda Frazão/Agência Brasil

 

BRASÍLIA – O Senado aprovou hoje, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que pretende promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue agora para análise da Câmara.

A PEC tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma tributação menor para os biocombustíveis por um período de pelo menos 20 anos. A finalidade é baixar o preço dos combustíveis na bomba. O texto também prevê que a União compense os estados pelas perdas de receita.