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23 de setembro de 2021

Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações

BRASÍLIA – O texto aprovado no Senado segue agora para promulgação.

Agência Senado / Waldemir Barreto

BRASÍLIA – O Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. O trecho que previa o retorno das coligações foi derrubado. As coligações favorecem os chamados partidos de aluguel, que tendem a negociar apoios com base na troca de interesses.

Os senadores concordaram com a mudança de datas da posse dos eleitos para o poder executivo a partir de 2026. Prefeitos e governadores passam a tomar posse em 6 de janeiro, e não mais no dia 1º. Já a posse do presidente muda para 5 de janeiro.

Entre as outras mudanças aprovadas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

O texto aprovado no Senado segue agora para promulgação.