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26 de junho de 2019

Senado aprova pacote anticorrupção que prevê punir abuso de autoridade de juízes e procuradores

BRASÍLIA – O Senado aprovou projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção e que inclui punição para juizes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade. O projeto tinha sido aprovado pela Câmara em 2016. Como sofreu alterações no Senado, terá de ser reanalisado pelos deputados.

Foto: Agência Brasil/Fábio Rodrigues Arquivo

BRASÍLIA – O Senado aprovou projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção e que inclui punição para juizes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade. O projeto tinha sido aprovado pela Câmara em 2016. Como sofreu alterações no Senado, terá de ser reanalisado pelos deputados.

A proposta tem origem em um texto de iniciativa popular apresentado em 2015 e defendido pelo Ministério Público. Esse texto ficou conhecido como o ‘projeto das 10 medidas contra a corrupção’.

O pacote recebeu mais de dois milhões de assinaturas de apoiadores. Quando passou pela Câmara, foi modificado, e as alterações motivaram críticas. Desde 2017, o texto estava parado no Senado.