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21 de novembro de 2018
Senado aprova novas regras para quem desistir de imóvel na planta
BRASÍLIA – O Senado aprovou o texto-base do projeto que permite aplicar uma multa maior para quem desiste da compra de imóvel na planta, o chamado distrato. Atualmente o percentual que fica com as construtoras em caso de desistência varia de 10% a 25%, e com o novo texto pode chegar a 50%. Os senadores vão
O plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira (20). Jonas Pereira/Agência Senado
BRASÍLIA – O Senado aprovou o texto-base do projeto que permite aplicar uma multa maior para quem desiste da compra de imóvel na planta, o chamado distrato.
Atualmente o percentual que fica com as construtoras em caso de desistência varia de 10% a 25%, e com o novo texto pode chegar a 50%.
Os senadores vão analisar agora emendas ao projeto. Se as emendas forem rejeitadas, o texto seguirá para sanção presidencial; mas se o teor da lei mudar, o projeto voltará para a Câmara.
