ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Senado aprova novas regras para quem desistir de imóvel na planta

21 de novembro de 2018

Senado aprova novas regras para quem desistir de imóvel na planta

BRASÍLIA – O Senado aprovou o texto-base do projeto que permite aplicar uma multa maior para quem desiste da compra de imóvel na planta, o chamado distrato.

Atualmente o percentual que fica com as construtoras em caso de desistência varia de 10% a 25%, e com o novo texto pode chegar a 50%.

Os senadores vão

O plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira (20). Jonas Pereira/Agência Senado

BRASÍLIA – O Senado aprovou o texto-base do projeto que permite aplicar uma multa maior para quem desiste da compra de imóvel na planta, o chamado distrato.

Atualmente o percentual que fica com as construtoras em caso de desistência varia de 10% a 25%, e com o novo texto pode chegar a 50%.

Os senadores vão analisar agora emendas ao projeto. Se as emendas forem rejeitadas, o texto seguirá para sanção presidencial; mas se o teor da lei mudar, o projeto voltará para a Câmara.