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26 de setembro de 2019

Senado aprova MP que cria nova estatal

BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória que cria a nova estatal do país: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea.

Divulgação FAB

BRASÍLIA (Agência Brasil) – O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória que cria a nova estatal do país: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. Trata-se de uma divisão da Infraero  que passará a cuidar apenas da administração da infraestrutura aeroportuária.

Já a nova empresa vai implementar, administrar, operar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica, destinada à prestação de serviço de navegação aérea.

O objetivo com essa nova estatal é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar os serviços que não serão privatizados.

A NAV Brasil será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e terá sede no Rio de Janeiro e capital social da União.

Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a MP segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.