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4 de março de 2021

Senado aprova em 1º turno PEC que viabiliza a volta do auxílio emergencial

BRASÍLIA – Para concluir a votação, os senadores ainda precisam aprovar a PEC em 2º turno, o que está previsto para acontecer hoje (4).

Marcos Oliveira/Agência Senado

BRASÍLIA – O Senado aprovou em 1º turno a proposta de emenda à constituição conhecida como PEC Emergencial. A proposta prevê uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos da União. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial.

De acordo com a Agência Senado, as despesas com o programa não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e também não serão afetadas pela chamada “regra de ouro” — mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, de custeio da máquina pública.

Para concluir a votação, os senadores ainda precisam aprovar a PEC em 2º turno, o que está previsto para acontecer nesta quinta-feira (4).