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3 de maio de 2020

Senado aprova ajuda financeira a estados e municípios. Projeto segue para a Câmara

Foto: Senado Federal

Brasília – O Senado, por meio de sessão remota, aprovou neste sábado (02) um projeto de lei estabelecendo ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote tem como objetivo reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos e vai custar cerca de R$ 120 bilhões aos cofres da união.

 

Para receber os recursos, estados e municípios devem se comprometer a congelar até o dia 31 de dezembro de 2021 salários ou outros benefícios que gerem receita adicional. A única exceção é para servidores das áreas de saúde e segurança pública, diretamente envolvidos no combate à pandemia.

 

O projeto já tinha sido aprovado na Câmara, mas, como sofreu modificações, voltará a ser analisado pelos deputados nesta segunda-feira (04). Em caso de aprovação sem modificações, o projeto segue para sanção presidencial.