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26 de novembro de 2019

Sancionada lei que aumenta punição de torcida envolvida em violência

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta de 3 para 5 anos o prazo de banimento de torcidas organizadas que praticarem ou induzirem atos de violência.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta de três para cinco anos o prazo de banimento de torcidas organizadas que praticarem ou induzirem atos de violência em ambientes esportivos, seja nos estádios ou centros de treinamento dos clubes, em dias de jogos ou não. A nova lei foi incluída no artigo 39 do Estatuto do Torcedor e já está valendo.

Além de aumentar o prazo de banimento dos estádios, a medida passa a permitir a punição civil e desportiva das torcidas que invadirem treinos ou se envolverem em atos de violência contra esportistas, árbitros, organizadores e jornalistas esportivos.