ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Rodrigo Maia: decreto de Bolsonaro sobre armas tem ‘inconstitucionalidades’

10 de maio de 2019

Rodrigo Maia: decreto de Bolsonaro sobre armas tem ‘inconstitucionalidades’

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de armas tem “algumas inconstitucionalidades” que poderão ser sustadas pelo legislativo. 

Bolsonaro em reunião com a bancada do PSL. Divulgação Presidência da Republica / Carolina Antunes

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de armas tem “algumas inconstitucionalidades” que poderão ser sustadas pelo legislativo. 

Mas o porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que a área jurídica do Palácio do Planalto fez uma análise prévia do texto e entendeu que ele é constitucional.

O decreto altera normas sobre o direito ao porte de armas e munição e também facilita o porte para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos.

Rodrigo Maia explicou que está em contato com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para negociar os pontos que considera inconstitucionais, a fim de evitar que o decreto seja derrubado pelo plenário da câmara.