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27 de novembro de 2018

Rio: julgamento dos recursos sobre a posse do Palácio Guanabara é remarcado

RIO – A pedido de herdeiros da família real brasileira, o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), remarcou para 6 de dezembro o julgamento dos dois recursos sobre a posse do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio. O julgamento estava previsto, inicialmente, para esta terça-feira (27). Em tramitação há 123 anos, o processo é o mais antigo e

Reprodução Wikicommons

RIO – A pedido de herdeiros da família real brasileira, o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), remarcou para 6 de dezembro o julgamento dos dois recursos sobre a posse do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio. O julgamento estava previsto, inicialmente, para esta terça-feira (27). Em tramitação há 123 anos, o processo é o mais antigo em andamento no país.

Na ação, a família real portuguesa alegava ter direito a uma indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e a Proclamação da República, em 1889. Os Orleans e Bragança sustentam que o palácio fazia parte dos bens privados da família, que também pediu à Justiça a restituição do imóvel.

Em mais de 100 anos de tramitação, houve diversas decisões do judiciário. Na década de 60, a ação foi encerrada, mas o caso acabou sendo reaberto a partir dos recursos de herdeiros da Princesa Isabel.