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4 de julho de 2019

Relator da reforma da Previdência apresenta terceira versão de parecer, que deve ser votado hoje (4)

BRASÍLIA – As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Relator da reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira. Divulgação Câmara dos Deputados / Pablo Valadares

BRASÍLIA – As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Segundo a Agência Brasil, a manutenção das condições consta do novo voto do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Antes do início da sessão, que começou com sete horas de atraso, líderes partidárias haviam anunciado um acordo para reduzir para 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, a idade mínima de aposentadoria para os policiais em nível federal.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a suavização das condições de aposentadorias para policiais que servem à União criaria um efeito cascata que desidrataria a reforma da Previdência.

No início da noite, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo analisa adotar condições diferenciadas de aposentadoria para policiais federais e legislativos, que poderiam ser incluídas no relatório da reforma.

O parecer do relator já teve três versões já que o texto acabou sofrendo ajustes em alguns pontos para atender a uma demanda de partidos.

A votação do relatório está prevista para hoje (4), em uma reunião marcada para começar às 9h. Primeiramente, os deputados votarão o texto-base da proposta. Depois, serão analisados os chamados destaques (proposições para alterar o texto).

Ontem (3), a Comissão da Câmara que analisa a reforma da Previdência rejeitou, em reunião que durou quase 6 horas e terminou na madrugada de hoje (4), cinco requerimentos de adiamento da votação do relatório do deputado Samuel Moreira.