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4 de julho de 2019

Reforma da Previdência tem texto-base aprovado pela Comissão Especial

BRASÍLIA – A Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência aprovou na tarde desta quinta-feira (4) o texto-base da proposta. O parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) foi aprovado por 36 votos a 13. O relatório mantém pontos do texto original, como idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres. Mas traz várias mudanças em relação à proposta do governo

Foto: Agência Brasil - Marcelo Camargo

BRASÍLIA – A Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência aprovou na tarde desta quinta-feira (4) o texto-base da proposta. O parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) foi aprovado por 36 votos a 13.

O relatório mantém pontos do texto original, como idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres. Mas traz várias mudanças em relação à proposta do governo. A principal delas é a retirada de estados e municípios das novas normas para aposentadoria.

O texto também tem regras mais benéficas para professores e avança em temas relativos a impostos, como o aumento da tributação sobre bancos.

Os partidos apresentaram 23 destaques. Outros 99 foram protocolados individualmente por parlamentares, mas, acabaram rejeitados em bloco.

No plenário da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição terá de passar por dois turnos de votação e precisará dos votos de 308 dos 513 deputados. Depois, se for aprovada no plenário, a emenda seguirá para o Senado.