ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Reforma da Previdência será promulgada hoje (12)

12 de novembro de 2019

Reforma da Previdência será promulgada hoje (12)

BRASÍLIA – A reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira (12), após 20 dias desde a aprovação do projeto pelo Congresso.

Congresso Nacional. Divulgação Agência Senado / Geraldo Magela

BRASÍLIA – A reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira (12), após 20 dias desde a aprovação do projeto pelo Congresso. As novas regras de aposentadoria só entrarão em vigor a partir da publicação do ato no Diário do Congresso, o que deve ocorrer amanhã (13).

A justificativa dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para adiar a promulgação foi esperar a chegada do presidente Jair Bolsonaro, que na época da aprovação estava na Ásia.

Pelo projeto aprovado pelo Congresso, os brasileiros que ainda não entraram no mercado de trabalho poderão se aposentar aos 65 anos de idade, se for homem, e 62 anos, se for mulher, depois de terem contribuído por pelo menos 20 anos para a previdência, no caso dos homens, e 15 anos, se for mulher.

As normas serão diferentes para trabalhadores do setor privado, funcionários públicos e categorias especiais, como professores, policiais e trabalhadores rurais.