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4 de setembro de 2019

Reforma da Previdência é aprovada pela CCJ do Senado e vai ao plenário

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o parecer favorável do senador Tasso Jereisatti (PSDB) à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência. O texto-base foi aprovado por 18 votos a 7. A matéria segue, agora para o plenário, onde será votada em dois turnos. Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores. Os destaques que pretendiam modificar o parecer de Jereissati foram derrubados.

Foto: Agência Brasil/EBC

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o parecer favorável do senador Tasso Jereisatti (PSDB) à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência. O texto-base foi aprovado por 18 votos a 7. A matéria segue, agora para o plenário, onde será votada em dois turnos. Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores. Os destaques que pretendiam modificar o parecer de Jereissati foram derrubados.

Também foi aprovada pela CCJ e encaminhada ao plenário a chamada ‘PEC paralela’, que inclui os servidores públicos dos estados e municípios na Reforma da Previdência. Esse texto será analisado pelo conjunto dos senadores em cinco sessões. As emendas apresentadas nessa etapa serão posteriormente apreciadas pela CCJ num estágio seguinte.

Entre outros pontos, a Reforma da Previdência prevê idade mínima de 65 anos para a aposentadoria dos homens e de 62 para a das mulheres.