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31 de julho de 2018

Raquel Dodge recorre ao STF contra liberdade de José Dirceu

RIO – A procuradora-geral da República recorreu contra a liminar da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, concedendo liberdade ao ex-ministro José Dirceu, mesmo que a condenação dele tenha sido confirmada na 2ª instância. Na avaliação de Raquel Dodge, a decisão do STF mostra uma série de vícios de procedimento e gera descrença no devido processo lega

Agência Brasil

RIO – A procuradora-geral da República recorreu contra a liminar da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, concedendo liberdade ao ex-ministro José Dirceu, mesmo que a condenação dele tenha sido confirmada na 2ª instância. Na avaliação de Raquel Dodge, a decisão do STF mostra uma série de vícios de procedimento e gera descrença no devido processo legal.

Além disso, segundo a procuradora geral da República, esse comportamento sugere a sensação de que, a qualquer momento, a sociedade pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do procedimento previsto na ordem jurídica.

Raquel Dodge lamenta que o Ministério Público sequer tenha sido intimado a se manifestar, antes que o caso fosse a julgamento na 2ª Turma, segundo ela, uma violação do devido processo legal.